Hortas Urbanas e pequenos Jardins
A Freguesia de Alvalade dispõe de uma rede de Parques Hortícolas nos quais disponibiliza de talhões de cultivo, abrigos para armazenamento das alfaias, água para a rega, além da formação e acompanhamento técnico aos utilizadores.
Cada vez mais, surgem movimentos que pretendem fazer uma fruição mais eficiente do espaço público, com abordagens de jardinagem urbana, que visam o aproveitamento de espaços exíguos, como caldeiras ou canteiros. São inegáveis os benefícios que a prática da jardinagem e do cultivo em contexto urbano comportam, quer para os utilizadores dos espaços de cultivo, quer para os fruidores dos espaços cultivados, sendo ainda fator de estreitamento das relações de vizinhança e intensificação do sentimento de pertença ao território.
Já para não falar dos benefícios da prática de atividades ao ar livre, a educação ambiental e a ocupação de tempos livres, assim como a sensibilização da população para o respeito pelo ambiente e uso de práticas agrícolas sustentáveis e a promoção de hábitos alimentares saudáveis, enquanto, simultaneamente se requalificam espaços públicos0 subaproveitados ou com uso inadequado. Importou, por isso, regular o modo como se deve proceder à atribuição, a título precário, de talhões de cultivo nos parques hortícolas da freguesia ou de outras zonas, circunscritas e devidamente identificadas, no espaço público, a afetar ao cultivo ou jardinagem e as normas de utilização a que a fruição deve ficar condicionada.
A prática do cultivo e jardinagem deverá, por imperativo de arranjo estético, ficar sujeita às normas técnicas, que constam dos Anexos II e III ao regulamento.
O regulamento e os seus anexos podem ser consultados aqui.
Rede de Parques Hortícolas de Alvalade
A rede de parques hortícolas de Alvalade é composta por 3 parques:
· Parque Hortícola Aquilino Ribeiro Machado (LNEC), composto por 27 talhões com áreas entre os 90 m2 e os 110 m2;
· Parque Hortícola Rua Afonso Lopes Vieira, composto por 4 talhões, com áreas entre os 25 m2 e os 30 m2;
· Parque Hortícola do Bairro da Boa Esperança: composto por 8 talhões, com áreas entre os 35 m2 e os 75 m2.
A atribuição de talhões de cultivo na rede de parques hortícolas de Alvalade faz-se mediante concurso, divulgado na página eletrónica da autarquia e mediante afixação de editais, com uma antecedência mínima de 15 dias úteis. Em casos especiais poderá ocorrer a atribuição direta de hortas urbanas a hortelãos que, de acordo com o levantamento realizado pelos serviços da autarquia, comprovadamente já ocupavam o espaço com atividade agrícola.
Pequenos Jardins Urbanos
A Freguesia de Alvalade irá criar uma rede de pequenos jardins urbanos que poderá ser, a todo o tempo, alargada, em função do levantamento realizado pelos serviços da autarquia.
A atribuição de espaços na rede de pequenos jardins urbanos de Alvalade faz -se mediante concurso, com um procedimento semelhante ao das hortas urbanas.
Em casos especiais poderá ocorrer a atribuição direta de pequenos jardins urbanos, que comprovadamente já ocupavam o espaço com atividade de jardinagem, ou ainda a autorização para utilização, a título precário, de pequenos espaços ou até de vasos, fora da rede de pequenos jardins de Alvalade, mediante proposta do interessado e após parecer dos serviços.
Esta candidatura poderá ser efetuada através do seguinte formulário, que deverá ser preenchido na integra e remetido para geral@jf-alvalade.pt, podendo juntar elementos adicionais à proposta (fotografias, desenhos ou textos).