Junta de Freguesia assinou protocolo com o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma

A Junta de Freguesia de Alvalade celebrou um protocolo com o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL), com o objetivo de “facilitar o acesso da sua população, bem como dos seus colaboradores, aos meios extrajudiciais de resolução de litígios”.

Este protocolo foi assinado na sede da Junta de Freguesia, pelo seu presidente, José António Borges, pelo presidente do conselho de administração da Cooperativa de Ensino Universitário, António de Lencastre Bernardo, e pelo vogal do conselho de administração da instituição, Reginaldo Rodrigues de Almeida.

“Para nós, Junta de Freguesia de Alvalade, é uma grande honra podermos partilhar este protocolo com o vosso centro de arbitragem”, afirmou na ocasião José António Borges, explicando que aquilo que se pretende com esta parceria é permitir aos fregueses e aos colaboradores “um acesso mais célere à justiça, nas suas formas alternativas de resolução e litígios”.

“Do ponto de vista político, do ponto de vista institucional, introduz funções que nós consideramos fundamentais, enquanto órgão público”, prosseguiu o presidente da Junta de Freguesia de Alvalade. José António Borges sublinhou ainda “a excelência” do Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa, “e do corpo docente que nele participa”.

“Para nós é muito honroso assinar este protocolo”, afirmou por sua vez o presidente do conselho de administração da Cooperativa de Ensino Universitário, António de Lencastre Bernardo, destacando que a Junta de Freguesia de Alvalade é pioneira neste tipo de parceria.

Nos termos deste protocolo, os fregueses de Alvalade e os colaboradores da autarquia têm a partir de agora acesso facilitado “aos serviços de mediação, conciliação e arbitragem” prestados pelo CAUAL, “beneficiando não só de um custo mais reduzido, como de uma maior proximidade, atendendo à possibilidade de os pedidos de resolução de conflitos serem encaminhados para o CAUAL através da própria Junta de Freguesia”.

Consulte o protocolo aqui: www.jf-alvalade.pt/protocolos