Medida abrange a generalidade dos comerciantes estabelecidos na freguesia

A Junta de Freguesia de Alvalade, no âmbito das competências delegadas de licenciamento de ocupação da via pública e afixação de publicidade comercial, propôs à Assembleia de Freguesia que deliberasse a isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade a todos os comerciantes da freguesia, alargando o espectro anteriormente aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa, abrangendo assim a generalidade dos comerciantes estabelecidos no território da freguesia, independentemente do volume de negócios, excluindo apenas instituições bancárias, de crédito e seguradoras.

Esta medida, aprovada no órgão deliberativo da freguesia, mantém-se em vigor até ao final deste ano, efetivando assim mais um apoio aos comerciantes de Alvalade, numa altura em que a prevenção, contenção e mitigação da pandemia provocada pela Covid-19 continua a ter um impacto transversal em comércios e serviços. A Junta de Freguesia de Alvalade apresentou esta proposta tendo em conta a natureza comercial do seu território, onde o potencial impacto na economia local e na manutenção de postos de trabalho pode tornar-se preocupante, colocando-se assim, mais uma vez, ao lado deste sector.