Inscreva-se | intervenção do público na reunião de Executivo de 21 de dezembro

O Executivo da Junta de Freguesia de Alvalade reúne por videoconferência na próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro, pelas 19H00. A convocatória da reunião pública, que reúne 19 pontos na ordem de trabalhos, pode ser encontrada aqui.

O período de intervenção do público é garantido através de videoconferência, pelo que no dia da sessão, entre as 9H00 e as 18H00, os interessados devem inscrever-se, preferencialmente através do envio de email para geral@jf-alvalade.pt. São aceites as primeiras 10 inscrições a darem entrada, onde devem ser fornecidos os seguintes dados: indicação de nome, domicílio, assunto/pedido, exposição dos factos em que se baseia o pedido, identificação do telefone/telemóvel e e-mail de contacto.

Os dados pessoais recolhidos na inscrição do público são única e exclusivamente para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado.

A Freguesia de Alvalade é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos na inscrição.

Para o exercício dos direitos dos titulares dos dados previstos na regulamentação comunitária e legislação nacional em matéria de proteção de dados, a informação e contactos do Encarregado de Proteção de Dados, consta do site institucional da Freguesia de Alvalade no separador Contactos.

Os dados pessoais recolhidos correspondem ao estritamente necessário à prossecução das finalidades de inscrição para efeitos de intervenção nesta sessão da Assembleia de Freguesia de Alvalade, não estando prevista nenhuma transmissão para outras entidades e serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário à resposta ao freguês.

Além do direito de informação, direito de acesso, direito de retificação e direito de apagamento, os requerentes têm ainda direito à limitação de finalidades, à minimização dos dados, à portabilidade dos dados e à não sujeição a decisões individuais automatizadas, que poderão ser exercidos junto do Encarregado de Proteção de Dados.