Editais e Avisos
- Despacho de delegação e subdelegação de competências do Presidente
- Intervenções no Arvoredo
Torna-se público que a Junta de Freguesia de Alvalade irá realizar intervenções no arvoredo, de acordo com as respetivas autorizações:
Rua Bernarda Ferreira de Lacerda
- Início de procedimento do Regulamento do Serviço de Pequenas Reparações e Limpezas Domésticas
consulte o Aviso
- Alteração do Regulamento do Fundo Social da Freguesia de Alvalade
Consulte o Aviso
- Abertura de concurso para a atribuição e constituição de bolsa de suplentes com vista à atribuição de talhões para cultivo da Rede de Parques Hortícolas de Alvalade
Consulte o Edital
Consulte o Anúncio
Ficha de Candidatura
Consulte a Ata do concurso
- Abertura do Concurso Público para a atribuição por sorteio, para um lugar de venda ambulante, no acesso norte do Campo Grande
Consulte o Edital.
Consulte a Ficha de Candidatura.
Consulte as plantas de localização.
Consulte o Programa de Procedimento.
Consulte a Ata do Sorteio
- Eleições Europeias 2024 | Abertura de Inscrições para recrutamento de agentes eleitorais/ membros de mesa
Consulte o Edital
- Assembleia de Freguesia | 29 de abril
Consulte o Edital
Consulte o Aditamento à Convocatória
- Consurso para Ajudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade
Consulte o aviso de início de procedimento.
Consulte a Ata n.º1
Consulte a Ata nº 2
Consulte o Anexo I – Grelha Análise Candidaturas Admitidas
Consulte o Anexo II – Lista Final Admitidos, Excluídos e Graduação
Consulte o Despacho nº 160/JFA/2024 – Homologação da Lista Final e Adjudicação de Espaços Comerciais
- Programa de Procedimento para o ato Público de Atribuição de Ocupação de quatro (4) lugares para o exercício de venda ambulante.
Consulte o Programa de procedimento.
Consulte as plantas de localização.
Consulte formulário de inscrição.
- PRR – Bairro Digital de Alvalade
Consulte a ficha de projeto
- Legislativas 2024 | Abertura de Inscrições para recrutamento de agentes eleitorais/ membros de mesa
Consulte o Edital n.º 1/2024 (CML)
- Atribuição de Pelouros – Mandato 2021-2025
Consulte o Edital
- Lista Nominativa Informática
Consulte aqui
- Atribuição do direito de uso do espaço público para o exercício de venda ambulante Eventos desportivos – Estádio José Alvalade
Consulte o Edital.
Consulte a Ficha de Candidatura.
Consulte as plantas de localização.
Consulte o Programa de Procedimento.
Consulte a Ata nº1
- Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Alvalade
Consulte aqui o Aviso de Ínicio de Procedimento
- Programa de Procedimento para o ato Público de Atribuição de Ocupação de quatro (4) lugares para o exercício de venda ambulante.
Consulte o Programa de procedimento.
Consulte as plantas de localização.
Consulte formulário de inscrição.
- Regulamento Avalade em Férias – Sénior
Consulte o aviso de início de procedimento.
- Regulamento do Projeto Oficinas Desportivas para Crianças
Consulte o aviso de início de procedimento.
- Regulamento do Projeto Desporto 18+
Consulte o aviso de início de procedimento.
- Alteração ao Regulamento Alvalade em Férias – Crianças e Jovens.
Consulte o aviso de início de procedimento.
- Regulamento do Fundo Social de Alvalade.
Consulte o aviso de início de procedimento.
- Alteração ao Regulamento do Transporte Solidário
Consulte o aviso de início de procedimento.
- Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade
Consulte o aviso de início de procedimento.
Consulte a Ata n.º1
- Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade
Anexo II – Lista Final Admitidos, Excluídos e Graduação
Anexo I – Grelha Análise Candidaturas
- Concurso Público para Atribuição de Hortas Urbanas da Rede de Parques Hortícolas de Alvalade
Consulte o Edital | Consulte o Anúncio
Ata n.º 1 | Lista de Admitidos e Ordenação (Provisórias)
Ata n.º 2 | Lista de Admitidos e Ordenação Final
Ata n.º 3 | Retificação das Listagens de Ordenação
- Reunião de Executivo | Sessão Pública | 11 de agosto
- Convocatória | Assembleia de Freguesia | 24 de junho
- Convocatória | Assembleia de Freguesia | 2 de maio
- Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais
- Calendarização das Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade
- Delegação de Competências do Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade no Vogal Tesoureiro
- Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade
Ata n.º 2 | Anexo I | Anexo II
Lista de Homologação Final e Adjudicação
- Legislativas 2022 | Listas Definitivamente Admitidas – Círculo Eleitoral de Lisboa
- Legislativas 2022 | Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento
- Legislativas 2022 | Designação dos Membros de Mesa – Freguesia de Alvalade
- Legislativas 2022 | Desdobramento da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade do Município de Lisboa
- Exposição das Alterações ao Recenseamento Eleitoral
Em consulta pública até 27 de dezembro | Consulte o Aviso
- Bolsa de Agentes Eleitorais/Membros de Mesa
- Atribuição de Pelouros – Mandato 2021-2025
Consulte o Edital
- Eleições Autárquicas 2021
Consulte o Edital n.º129/2021 (CML) relativo à Designação dos Membros de Mesa.
Consulte o Edital n.º 119/2021 (CML) relativo ao Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento na Freguesia de Alvalade.
- Eleição dos Titulares da Assembleia de Freguesia de Alvalade
Consulte o Edital n.º 75/2021 (CML) relativo às Listas Definitivamente Admitidas.
- Abertura de Inscrições para recrutamento de agentes eleitorais
Consulte o Edital n.º 47/2021 (CML)
Consulte a Ata n.º 1.
Consulte a Ata n.º 2.
Consulte a Grelha de Análise de Candidaturas.
Consulte a Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos.
Consulte o Despacho de Homologação.
Consulte o Despacho de Adjudicação de Lugares.
- Publicitação global da aplicação do SIADAP do biénio 2019-2020
Consulte aqui a publicitação dos resultados do biénio 2019-2020
- Regulamento de Atribuição de Hortas e Pequenos Jardins Urbanos de Alvalade
Consulte aqui o Aviso de Início de Procedimento
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade e Mercado Jardim
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade e Mercado Jardim.
Prazo de candidatura: entre os dias 16 de março e 6 de abril de 2021
Consulte aqui o Aviso de Abertura | Consulte Errata
Consulte a Ata n.º 3.
Consulte a Lista Final de Candidatos Admitidos e Excluídos.
Consulte o Despacho de Adjudicação de Lugares.
Consulte a Lista Provisória Admitidos, Excluídos e Graduação
- Mercado de Natal em Alvalade
O período de candidaturas à sétima edição do Mercado de Natal em Alvalade, que decorre entre os dias 4 e 13 de dezembro de 2020, terminou no passado dia 21 de outubro.
Consulte a Ata n.º1 e a Lista de Selecionados.
- Aviso de início de procedimento do Regulamento das atividades promovidas pela Junta de Freguesia de Alvalade
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Aviso – Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Despesas
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Subdelegação de competência do Presidente para vogais e dirigentes intermédios de 2.º grau
Consulte o Despacho n.º 302-2020 e a Proposta n.º 247, relativos à Subdelegação de Competências pelo Presidente nos Vogais e Titulares de Cargos de Direção Intermédia no que toca à autorização de despesa.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade e Mercado Jardim
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade e Mercado Jardim.
Prazo de candidatura: entre os dias 25 de maio e 15 de junho de 2020
Consulte a Ata n.º 2 – Candidaturas admitidas e excluídas.
Consulte a Ata de abertura de propostas.
Consulte o Aviso – Concurso para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade e Mercado Jardim.
Consulte o Despacho n.º 63-2019.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no próximo dia 26 de junho de 2020, pelas 21h, por videoconferência, disponível no canal da Junta de Freguesia de Alvalade no Youtube.
Consulte o Edital
Consulte o Edital de Aditamento
- Aviso – Phishing / 2 de junho
Consulte o Aviso.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no próximo dia 24 de abril de 2020, pelas 21h, por videoconferência disponível no Youtube.
Consulte o Edital.
- Aviso – Regulamento do Espaço Briosos Alvalade
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Aviso – Phishing / 7 de janeiro
Consulte o Aviso.
- Aviso – Regulamento do Voluntariado da Freguesia de Alvalade
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 11 de novembro de 2019, pelas 21h00, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.
Consulte aqui o Edital.
- Aviso – Phishing
Consulte o Aviso.
- Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade
Consulte o Edital referente ao Desdobramento da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade do Círculo Eleitoral de Lisboa.
- Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade
Consulte o Edital referente ao Desdobramento da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade do Círculo Eleitoral de Lisboa.
- Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto
Consulte o Edital referente ao Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais, Horários de Funcionamento.
- Mercado de Natal em Alvalade
O período de candidaturas à sexta edição do Mercado de Natal em Alvalade, o qual vai decorrer entre os dias 4 e 17 de dezembro de 2019, está aberto entre os dias 9 e 23 de setembro.
Consulte a Ata n.º 1 e a Lista de Selecionados.
Consulte o Despacho n.º 569, referente à a atribuição de espaços no Mercado de Natal.
Consulte a Proposta n.º 208, da qual constam os Critérios de Atribuição de Espaços, os Termos e Condições e as Taxas.
- Aviso – Listagens das Alterações ao Recenseamento Eleitoral
Consulte o Aviso.
- Bolsa de agentes eleitorais
Encontram-se abertas, por um período de 15 dias, as inscrições para recrutamento de agentes eleitorais. As inscrições podem ser realizadas nos vários polos de atendimento da Junta de Freguesia de Alvalade, ou na Câmara Municipal de Lisboa, no Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município.
Consulte o Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 2 de setembro de 2019, pelas 21h00, no Auditório da Associação Musical Lisboa Cantat, sito na Rua Teixeira de Pascoais, n.° 10, 1700-363 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Eleição da Assembleia Legislativa Regional da Madeira – Voto Antecipado dos Estudantes
Consulte o Edital
- Concurso para a Atribuição de Hortas Urbanas
Objeto do Concurso: Atribuição de talhões de cultivo que se encontrem disponíveis na rede de Parques Hortícolas de Alvalade (LNEC, Rua Afonso Lopes Vieira e Bairro da Boa Esperança), para a prática de agricultura urbana
Prazo de Candidatura: Entre 1 e 30 de setembro de 2019
Consulte o Anúncio e as Normas de Acesso e Utilização.
Veja aqui a Planta com a localização dos Parques Hortícolas de Alvalade.
Aceda aqui à Ficha de Candidatura e à Declaração de Precariedade.
Consulte a Ata relativa à resposta aos pedidos de esclarecimentos, datada de 25 de setembro de 2019.
Consulte a Ata referente à Lista Provisória de Graduação das Candidaturas, datada de 29 de outubro de 2019.
Lista Provisória de Admissão:
Faz-se publicar a Ata, datada de 15 de novembro de 2019, relativa à análise da pronúncia dos interessados em sede de Audiência Prévia no âmbito do Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas na Rede de Parques Hortícolas de Alvalade.
Faz-se publicar a Ata, datada de 19 de novembro de 2019, relativa à análise da pronúncia dos interessados em sede de Audiência Prévia no âmbito do Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas na Rede de Parques Hortícolas de Alvalade.
Os interessados poderão pronunciar-se sobre a proposta de decisão de exclusão e graduação das candidaturas no prazo de 10 (dez) dias úteis, constados da publicação da presente ata.
Faz-se publicar o Despacho n.º 774-2019, o qual aprova a ata com a lista final de candidatos (aceites e excluídos) e a lista final de graduação de candidatos por parque hortícola.
- Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade
A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de agosto.
Consulte o Edital.
- Bolsa de agentes eleitorais
Encontram-se abertas, por um período de 15 dias, as inscrições para recrutamento de agentes eleitorais. As inscrições podem ser realizadas nos vários polos de atendimento da Junta de Freguesia de Alvalade, ou na Câmara Municipal de Lisboa, no Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município.
Consulte o Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 26 de junho, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Aviso – Procedimento de Emissão de Regulamento do Transporte Solidário
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto
Consulte o Edital referente ao Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais, Horários de Funcionamento e Eleitores que nelas votam.
- Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
Consulte o Edital referente à Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade na Eleição para o Parlamento Europeu, no dia 26 de maio.
- Desdobramento de Assembleias de Voto
Consulte o Edital referente ao Desdobramento de Assembleias de Voto na Eleição para o Parlamento Europeu, no dia 26 de maio.
- Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 10 de abril de 2019, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Bolsa de agentes eleitorais
Encontram-se abertas, por um período de 15 dias, as inscrições para recrutamento de agentes eleitorais, para a Eleição para o Parlamento Europeu, no dia 26 de maio. As inscrições podem ser realizadas nos vários polos de atendimento da Junta de Freguesia de Alvalade.
Consulte o Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 1 de abril de 2019, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais
Consulte o Aviso relativo à Consulta anual dos cadernos eleitorais.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.
Consulte a Ata n.º 2 – Candidaturas admitidas e excluídas
Consulte a Ata abertura de propostas
Prazo de candidatura: entre os dias 4 e 15 de fevereiro de 2019.
Consulte o Aviso – Concurso para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade.
Consulte o Despacho n.º 63-2019 e a Planta dos lugares a concurso.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.
- Subdelegação de competências do Presidente para Vogais e dirigentes
Consulte o Despacho n.º 366-2018, relativo à Subdelegação de Competências pelo Presidente nos Vogais e Titulares de Cargos de Direção Intermédia.
- Substituição Legal
Consulte o Despacho n.º 468-2018.
- Reorganização de Postos de Recenseamento Eleitoral
Consulte os seguintes documentos, referentes à Reorganização de Posto de Recenseamento Eleitoral: Edital e Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 13 de novembro de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.
Prazo de candidatura: entre os dias 31 outubro e 9 de novembro de 2018.
Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.
Consulte o Despacho n.º 408-2018, documento relativo à atribuição de espaços comerciais no Mercado de Alvalade.
Consulte a Ata n.º 1.
- Aviso – Regulamento da Medalha da Freguesia de Alvalade
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 5 de setembro de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado Jardim
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado Jardim.
Prazo de candidatura: entre os dias 1 e 9 de agosto de 2018.
Consulte o Aviso – Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado Jardim.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura
Consulte o Despacho n.º 308-2018, documento relativo à atribuição de espaços comerciais no Mercado Jardim.
Consulte a Ata de Abertura de Propostas.
Consulte a Ata n.º 2.
- Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade
A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de agosto.
Consulte o Edital.
- Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia
Consulte o Despacho n.º 250-2018.
Consulte o Edital.
- Aviso – Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas da Freguesia de Alvalade
Consulte o Aviso de Início de Procedimento.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 7 de junho de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
Consulte o Edital de Aditamento.
- Designação do Encarregado de Proteção de Dados da Junta de Freguesia
Consulte o Despacho n.º 220-2018.
- Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia
Consulte o Despacho n.º 204-2018.
Consulte o Edital.
- Subdelegação de competências do Presidente para Vogais e dirigentes
Consulte o Despacho n.º 207-2018, relativo à Subdelegação de Competências pelo Presidente nos Vogais e Titulares de Cargos de Direção Intermédia.
- Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade
As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 15 de maio de 2018, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Subdelegação de Competências do Presidente
Consulte o Despacho n.º 177-2018.
- Substituição Legal
Consulte o Despacho n.º 173-2018.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 24 de abril de 2018, pelas 21h, no Pavilhão Municipal de Alvalade, sito na Rua Mem de Sá.
Consulte o Edital.
Consulte o Edital de Aditamento.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade Norte
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessado que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte, para venda de peixe fresco, peixe congelado, marisco e hortofrutícolas.
Prazo de candidatura: entre os dias 4 e 17 de abril de 2018
Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.
Consulte a Ata de Abertura de Propostas.
Consulte a Ata n.º 2.
Consulte a Ata n.º 3.
Consulte o Despacho n.º 190-2018.
Consulte o Despacho n.º 151-2018.
- Aviso – Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais 2018
Consulte o Aviso.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 28 de novembro de 2017, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso 5-B, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
Consulte o Edital de Aditamento.
Consulte o 2.º Edital de Aditamento.
- Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade
As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade
Consulte o Edital.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessado que se encontra aberto Concurso Público para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte para venda de peixe fresco, peixe congelado, marisco e hortofrutícolas.
Prazo de candidatura: entre os dias 9 e 22 de novembro de 2017
Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.
Veja aqui o Mapa de Lugares em Concurso.
Consulte aqui a Ata n.º 2.
Consulte o Despacho n.º 667-2017.
Consulte a Ata n.º 3.
- Substituição Legal
Consulte o Despacho n.º 568-2017.
- Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia
Consulte o Edital.
- Subdelegação de competências do Presidente para Vogais e dirigentes
Consulte o Despacho n.º 552-2017.
- Delegação de competências
Consulte a Proposta n.º 395-2017.
- Substituição Legal
Consulte o Despacho n.º 549-2017.
- Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia
Consulte o Despacho n.º 548-2017.
- Instalação da Assembleia de Freguesia de Alvalade e Primeira Reunião
O Ato de Instalação dos órgãos da Freguesia de Alvalade para o mandato 2017-2021 e a Primeira Reunião subsequente terão lugar no dia 19 de outubro de 2017, às 21 horas, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
- Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade
A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de setembro.
Consulte o Edital.
- Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
Edital n.º 129-2017 Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e N.ºs de Inscrição dos Eleitores que Nelas Votam
Edital n.º 73-2017 Mapa das Assembleias e Secções de Voto – Freguesia de Alvalade
Edital n.º 95-2017 Voto Antecipado – Estudantes – Autárquicas 2017
Edital n.º 96-2017 Voto Antecipado – Motivos Profissionais – Autárquicas 2017
Exposição das alterações ao recenseamento, nas juntas de freguesia, de 23-08-2017 a 28-08-2017, para efeitso de consulta e reclamação dos interessados.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 5 de setembro de 2017, pelas 21h, no Mercado de Alvalade, sito na Avenida Rio de Janeiro 25, 1700-111 Lisboa.
Consulte o Edital.
Consulte o Edital de Aditamento.
- Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade
A Sessão Pública da Junta de Freguesia de Alvalade não se realizará, excecionalmente, no mês de agosto.
Consulte o Edital.
- Substituição Legal
Consulte o Despacho n.º 401-2017.
- Bolsa de agentes eleitorais
Encontram-se abertas, até ao dia 18 de julho de 2017, as inscrições para recrutamento de agentes eleitorais. As inscrições podem ser realizadas nos vários polos de atendimento da Junta de Freguesia de Alvalade.
Consulte o Edital.
- Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade
As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade realizam-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Concurso Público para adjudicação de espaços comerciais no Mercado de Alvalade Norte
Objeto do concurso: Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte, para venda de peixe fresco, peixe congelado e marisco.
Prazo de candidatura: entre os dias 16 e 30 de maio de 2017
Consulte o Aviso – Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade Norte.
Consulte a Retificação – Concurso Público Espaços Comerciais Mercado de Alvalade Norte e o Despacho n.º 252-2017.
Aceda aqui ao Formulário de Candidatura.
Veja aqui o Mapa de Lugares a Concurso.
Consulte a Ata n.º 2.
Consulte a Ata n.º 3.
Consulte o Despacho n.º 329-2017.
- Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia
A Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 31 de julho de 2017, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso.
Consulte o Edital.
Consulte o Edital de Aditamento.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 1 de junho de 2017, pelas 21h, no Auditório Aquilino Ribeiro Machado, sito na Rua Teixeira de Pascoais, n.º 10, 1700-363 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 4 de abril de 2017, pelas 21h, no Auditório do Edifício Caleidoscópio, no Campo Grande.
Consulte o Edital.
- Aviso – Consulta Anual dos Cadernos Eleitorais
Os Cadernos Eleitorais, com data de referência de 31 de dezembro de 2016, encontram-se em exposição pública, durante o mês de março, para consulta e reclamação do interessados, durante o horário normal de expediente.
Consulte o Aviso.
- Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas – Rede de Parques Hortícolas de Alvalade
Lista Final de Admitidos e Excluídos:
Faz-se publicar a ata com os respetivos anexos e despacho, referentes à lista final de admitidos e excluídos do Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas na Rede de Parques Hortícolas de Alvalade, bem como a respetiva graduação.
Consulte a Ata e respetivos anexos e despacho, documentos referentes à lista final de admitidos e excluídos do concurso.
O processo administrativo poderá ser consultado, durante o horário de expediente, na sede da Junta de Freguesia de Alvalade, sita na Rua Conde de Arnoso, n.º 5.
Lista Provisória de Admissão:
Faz-se publicar a lista provisória de admissão e graduação das candidaturas apresentadas com vistas à atribuição de hortas urbanas no âmbito do Concurso para Atribuição de Hortas Urbanas na Rede de Parques Hortícolas de Alvalade.
Consulte a Ata, com a lista provisória de admissão e graduação das candidaturas apresentadas.
Os interessados poderão pronunciar-se sobre a proposta de decisão de exclusão e graduação das candidaturas até 20 de abril.
O processo administrativo poderá ser consultado, durante o horário de expediente, na sede da Junta de Freguesia de Alvalade, sita na Rua Conde de Arnoso, n.º 5.
Lançamento do Concurso:
Objeto do concurso: Atribuição de 39 talhões de cultivo na rede de Parques Hortícolas de Alvalade, para a prática de agricultura urbana
Prazo de candidatura: entre 1 e 17 de março de 2017
Consulte o Anúncio Normas de acesso e utilização das Hortas Urbanas.
Veja aqui a Localização das Hortas em concurso.
Aceda aqui à Ficha de Candidatura e à Declaração de Precariedade.
- Subdelegação de Competências
Consulte o Despacho n.º 41-2017.
- Distribuição de Funções pelos Membros da Junta de Freguesia
Consulte o Despacho n.º 40-2017.
Consulte o Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 15 de novembro de 2016, pelas 21h, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso 5-B, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia
A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alvalade terá lugar no dia 27 de abril de 2016, pelas 21h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso 5-B, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
Consulte o Edital de Aditamento.
- Relatório do Direito de Oposição 2015
Consulte o Edital relativo ao Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Direito de Oposição 2015.
- Novo horário das Sessões Públicas
As Sessões Públicas da Junta de Freguesia de Alvalade passam a realizar-se na terceira segunda-feira de cada mês, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Alvalade, sito na Rua Conde de Arnoso, n.º 5-A, 1700-112 Lisboa.
Consulte o Edital.
- Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Alvalade
Consulte o Edital n.º 440-2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, a 18 de maio de 2015.
- Substituição Legal
Consulte o Despacho n.º 55-2014.
- Regulamento da Orgânica da Junta de Freguesia de Alvalade
Consulte o Edital.
Consulte o Regulamento da Orgânica da Junta de Freguesia de Alvalade.
- Delegação de Competências
Consulte a Proposta n.º 4-2014