COVID-19 | Levantamento de restrições, planos de contingência, apoios e projetos
LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÕES | ÂMBITO NACIONAL
O Governo avançou no dia 17 e fevereiro com o levantamento de algumas medidas restritivas ainda existentes. Foi decidido:
- Declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental;
- Terminar com o confinamento de contactos de risco;
- Acabar com a recomendação de teletrabalho;
- Pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
- Deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Contudo, vão manter-se em vigor as seguintes medidas:
- Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para: visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
- Uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Fonte | Portal EstamosOn
MEDIDAS DE CONTENÇÃO | JUNTA DE FREGUESIA DE ALVALADE
A Junta de Freguesia reavaliou o seu Plano de Contingência, prorrogando as medidas anteriormente anunciadas, que se mantêm em vigor até ao dia 20 de março. As medidas deste plano foram reavaliadas no dia 2 de dezembro. Destacam-se os seguintes pontos:
- Disponibilizar desinfetante das mãos nos mercados e polos de atendimento;
- Manter a redução do contacto presencial e a realização de reuniões ao estritamente necessário, limitando-as ao máximo de quatro pessoas, privilegiando os atuais meios disponíveis, tais como: telefone, e-mail, videoconferência, aplicativos de mensagem;
- Manter o teletrabalho para todas as funções compatíveis; quanto ao trabalho presencial, deve haver recurso a uma organização do trabalho que reduza ao mínimo o contacto entre trabalhadores, utilizando escalas entre os trabalhadores, horários desfasados e rotatividade, face a que deverá ser comunicado ao serviço de recursos humanos e articulado com o serviço de sistemas de informação em matéria de equipamentos. Relativamente aos trabalhadores das escolas a situação será articulada com os agrupamentos;
- Manter a rotatividade dos trabalhadores quanto às atividades que exijam a presença dos mesmos nas estruturas da Junta de Freguesia;
- Manter a obrigatoriedade de máscara cirúrgica no interior dos edifícios da Junta de Freguesia de Alvalade (disponibilizadas pela Junta de Freguesia);
- Os trabalhadores que se desloquem em viaturas automóveis da frota automóvel da Junta de Freguesia de Alvalade ou que visitem as instituições externas à Junta de Freguesia devem usar mascara do tipo FFP2 (serão disponibilizadas pela Junta de Freguesia);
- A zona de refeição só poderá ser utilizada por três pessoas de cada vez, não sendo disponibilizada loiça e talheres (devendo cada trabalhador trazer o que precisar), sendo proibida a lavagem da loiça, e apenas admitida a utilização de copos de papel para café;
- Manter a suspensão da confeção de refeições no Posto das Murtas e o encerramento do bar.
DESPACHOS
O despacho em vigor até ao dia 20 de março de 2022 pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 30 de novembro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 31 de outubro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 30 de setembro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 31 de agosto pode ser consultado aqui. Revisão das medidas aplicadas ao Mercado de Alvalade pode ser consultada aqui.
O despacho em vigor até ao dia 31 de julho pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 11 de junho pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 13 de junho, pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 30 de maio pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 16 de maio pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 30 de abril pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 15 de abril pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 5 de abril pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 31 de março pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 16 de março pode ser consultado aqui. Autorização para utilização do Pavilhão Municipal de Alvalade por parte do CDUL pode ser consultada aqui.
O despacho em vigor até ao dia 1 de março pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 14 de fevereiro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 30 de janeiro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 15 de janeiro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 7 de janeiro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 23 de dezembro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 8 de dezembro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 23 de novembro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até ao dia 19 de novembro pode ser consultado aqui.
O despacho em vigor até 3 de novembro pode ser consultado aqui.
O despacho datado de 15 de outubro e em vigor até ao dia 31, pode ser consultado aqui.
O despacho datado de 31 de maio, em vigor até ao dia 13 de junho, pode ser consultado aqui.
OUTRAS MEDIDAS E PROJETOS
- Fundo Social da Freguesia
Neste âmbito, também a Junta de Freguesia de Alvalade reforçou o Fundo Social de Freguesia, um apoio pontual a agregados familiares com carência económica, para apoio a despesas relativas à renda de habitação, tarifas da água e da luz e apoio financeiro à medicação.
Os Serviços de Ação Social da Junta de Freguesia de Alvalade são os responsáveis pela gestão de todos os processos e encaminhamento de situações de emergência social e estão disponíveis através dos seguintes contactos:
218 428 370 | 211 369 925 | atendimento.social.proximidade@jf-alvalade.pt.
O Transporte Solidário da Freguesia de Alvalade é um serviço gratuito, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, económica ou social, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços de saúde, serviços sociais, serviços de finanças e outras atividades específicas – por exemplo, de convívio – devidamente justificadas e fundamentadas.
A Junta de Freguesia de Alvalade colocou no terreno múltiplas respostas sociais para combater o impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Nesse âmbito, e tendo em conta a multiplicidade de tarefas, a autarquia criou uma bolsa de voluntariado, que lhe permite vir a responder a eventuais necessidades urgentes, tais como o apoio na distribuição de refeições a famílias referenciadas, idosos em isolamento ou famílias em situação de isolamento profilático, bem como outras que possam surgir.
PLANOS DE CONTINGÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES
Plano de Contingência | Centro Cívico Edmundo Pedro
Plano de Contingência | Mercado de Alvalade e Mercado Jardim
Plano de Contingência | Mercado de Natal 2021