Formulários
Selecione o assunto do pedido, faça o download do formulário e, quando aplicável, dos documentos a entregar.
O formulário e documentos, depois de devidamente preenchidos e assinados, devem ser entregues presencialmente ou enviados para o email geral@jf-alvalade.pt.
- Formulário de Ocupação Temporária de Espaço Público – Mod8
- Formulário de Ocupação Temporária de Espaço Público-Publicidade Fora do Local – Mod7
- Minuta de Termo de Responsabilidade da Instalação de Suporte Publicitário
- Formulário de Licenciamento Zero
- Formulário de Licença Temporária para Venda – Santos Populares
- Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo I
- Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo II
- Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo III
- Regulamento de Atribuição de Apoios pela Junta de Freguesia de Alvalade – Anexo IV
- Formulário da Despesa
- Formulário da Receita
Documentos a consultar:
Em situação de morte do animal, existe um prazo de 15 dias para que o titular informe o médico veterinário ou o SIAC. Para isso basta remeter um e-mail para geral@siac.vet para que se possa dar baixa do registo do seu animal de companhia.